Direito Imobiliário
O Escritório possui profissionais bem como conta com grande quadro de parceira, seja de maneira contenciosa ou consultiva, mediante procedimentos judicial ou extrajudicial, para melhor atender as necessidades de seus clientes que em especial em:
Inventário Judicial e Extrajudicial.
Condomínio edilício.
Cobrança de despesas condominiais.
Direito de vizinhança.
Ação de Usucapião.
Ação de despejo.
Locações e sub-locações de imóvel.
Retificação Administrativa Lei nº 10.931/04, retificação judicial.
Elaboração de contratos de permuta, dação em pagamento, compra e venda e outros.
Locações em Shopping Center.
Ações renovatórias de aluguel e ações revisionais de aluguel conforme legislação.
Danos ao meio ambiente, danos morais e materiais.
Contrato de empreitada.
Responsabilidade Civil da incorporação imobiliária por defeitos no imóvel, dos engenheiros e dos arquitetos. Ações de consignação de alugueres e acessórios da locação.
Rescisão e Resilição de contrato.
Imissão na posse/adjudicação compulsória.
Direito de preferência.
Garantias locatícias.
Benfeitorias no imóvel.
Contrato de corretagem.
Loteamentos, desdobramentos de lote e incorporações.
Regularização de documentação imobiliária, junto a Prefeituras, Cartórios Notariais, Cartórios de Registro de Imóveis e demais órgãos conforme legislação.
Intermediação de áreas junto as principais construtoras do Brasil.
Direito Criminal/Penal
O Escritório atua na área criminal com disponibilidade 24 horas de segunda a segunda, com destaque na atuação de:
acompanhamento de prisão em flagrante;
ações penais originárias;
execução penal;
atuação em inquérito civil;
procedimentos especiais;
revisão criminal;
audiência de custódia;
tribunal do júri;
Habeas corpus;
liberdade provisória;
relaxamento e revogação da prisão;
queixa-crime.
Oferecemos representação e defesa em procedimentos investigatórios e processos criminais, realizando acompanhamento desde o momento da prisão em flagrante até a execução penal, em todos os tipos de crimes e infrações penais, perante a primeira e segunda instância da Justiça Estadual e Federal, no Tribunal do Júri e Cortes Superiores.
Ademais, prestamos assistência jurídica às vítimas de crimes, defendendo seus interesses como assistente da acusação nos procedimentos criminais junto às autoridades policiais e em todos os termos da ação pública, bem como, representando, de forma exclusiva, os ofendidos nos crimes de ação penal privada.
Direito Trabalhista
Atuamos na busca do reconhecimento dos direitos dos empregados e empregadores, mediante reclamação trabalhista, contestações e recursos, realizando consultoria e assessoramento para melhor atender as necessidades de seus clientes com a devida celeridade que estes precisam.
Direito Previdenciário
Atuamos com pedido de aposentadoria especial, por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria por pontos, aposentadoria por invalidez, solicitação de benefícios assistenciais, pensão por morte, revisão de benefício, amparo social.
Direito Do Consumidor
Certamente, tanto para o consumidor quanto para empresas, contar com um advogado que atue na área do Direito do Consumidor ou ter uma assessoria é essencial. Afinal, diariamente são distribuídas diversas demandas consumerista, além de serem realizadas diversas reclamações junto ao PROCON, dos quais podem gerar inclusive penalidades administrativas ao fornecedor de produto ou serviço.
Assim, o escritório Santana Almeida Advocacia buscará o melhor meio de defender seu direito, trabalhando na defesa dos Direitos do Consumidor, garantindo aos consumidores lesionados, a devida reparação judicial, através de indenizações por danos morais e materiais.
Na defesa dos fornecedores, buscamos atuar de maneira consultiva a fim de prevenir eventuais condenações em demandas judiciais ou até mesmo a sua judicialização e quando esta for inevitável, nosso foco é buscar a IMPROCEDÊNCIA do pedido do Autor ou diminuição de eventual condenação.